Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva"
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Acompanhe as atualizações da aplicação da Lei Paulo Gustavo - LPG (Lei Complementar nº 195/2022) em Paraibuna/SP.
Com um repasse total de R$ 186.589,52 para o município de Paraibuna / SP, a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) foi realizada a partir de uma gestão participativa de sua aplicação, que definiu, além das especificações para cada repasse, todo o desenvolvimento do processo, incluindo a metodologia para atender a priorização mínima de projetos de 20% de pessoas negras e 10% de pessoas indígenas e de aplicação de acessibilidade. A Readequação Orçamentária do valor repassado pela Lei Paulo Gustavo ao município de Paraibuna/SP, realizada em 07 de julho de 2023 a partir da Lei nº 3.500/2023 (http://leismunicipa.is/0ngbs).
Para isso, foi realizada uma pesquisa pública inicial para o Plano de Ação com levantamento da demanda relacionada às temáticas atendidas pela LPG e foi criada uma Subcomissão da Lei Paulo Gustavo, a partir da Comissão Municipal Setorial de Cinema, Vídeo e Fotografia, que foi para interessados de todas as Comissões Municipais Setoriais - CMS e a comunidade em geral. Representantes da instituição também realizaram apresentações sobre a Lei em reuniões de cada uma das sete CMS. Essa primeira pesquisa obteve 28 contribuições. Posteriormente, uma nova consulta foi aberta para priorização de ações e direcionamentos dos Editais, tendo 21 respostas.
A partir desse diálogo, a destinação dos repasses ficou: 1 (um) Edital de Chamamento Público para Artigo 6º, direcionado especificamente ao eixo do audiovisual, com 3 (três) projetos de “produção de curta-metragens” de R$ 32.851,71 para o inciso I (valor total: R$ 98.555,13); 1 (um) projeto de “criação de cinema itinerante” para o inciso II (valor total: R$ 22.595,39); e 1 (um) projeto de “apoio à preservação audiovisual” para o inciso III (valor total: R$ 11.344,64).
Já para o Artigo 8º, destinada ao apoio às demais áreas culturais, com repasse total de R$ 53.793,76, foi criado 1 (um) Edital de Chamamento Público com valor distribuído igualmente para cada uma das demais 6 (seis) CMS, contemplando 4 projetos de R$ 4.482,81 e 2 projetos de R$ 4.482,83. Após a publicação dos Editais, a Fundação Cultural realizou plantões tira-dúvidas para atender aos interessados, além de ficarem disponíveis quando consultados. Os Editais tiveram seus prazos prorrogados para um maior atendimento de projetos a serem inscritos, reforçando a disponibilidade da equipe para apoio aos proponentes. Para a avaliação dos projetos foi contratada uma equipe de Parcerias com recurso interno da Fundação Cultural, onde, a partir das Consultas Públicas, não foi realizada a utilização dos 5% para que todo o valor da LPG fosse direcionada aos fazedores de cultura.
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PARA AUDIOVISUAL (https://drive.google.com/file/d/1_ujP2V3_GeRYpDaPWoQbF84-xQ7ezqAF/view?usp=sharing) obteve 7 inscrições, sendo 6 para a categoria de produção audiovisual e 1 para salvaguarda de acervo. O Edital, com valor total de R$ 132.795,16, contemplou 5 projetos relacionados ao audiovisual (art. 6º inciso I, II e III). Não se obteve projetos inscritos no inciso II / Categoria B e seu valor foi realocado para atender mais um projeto do inciso I / Categoria A, que teve seu orçamento adaptado para se adequar ao disponível, ficando 4 projetos contemplados no inciso I / Categoria A e 1 projeto contemplado por premiação para salvaguarda de acervo no inciso III / Categoria C.
SELECIONADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PARA AUDIOVISUAL | |||||
CATEGORIA A - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (DOCUMENTÁRIO) | |||||
NOME DO PROJETO | AGENTE CULTURAL / PROPONENTE | PONTUAÇÃO | COTAS (ARTIGO 5) | SELECIONADO | VALOR |
Nós | Marta Gabriela / ALINE CRISTINE DOS SANTOS - ALYNE SANTOS | 85 | SIM | SIM | R$ 32.951,71 |
João Rural - um filme documentario | Carlos Eduardo Antunes Reno / Rio Acima Produções Artísticas | 82 | NÃO | SIM | R$ 32.951,71 |
Rimas no Interior - O maior desafio das batalhas. | Talita Margareth de Faria / Girassol Produções e Eventos | 80 | SIM | SIM | R$ 32.951,71 |
Do Caos à Criação: 10 Anos de Unique Dance. | Vitor de Jesus Oliveira Camargo / VJ ARTE | 76 | NÃO | SIM (Art. 13.1), com readequação orçamentária do valor da Categoria B | R$ 22.595,99 |
CATEGORIA C - PREMIAÇÃO SALVAGUARDA AUDIOVISUAL | |||||
NOME DO PROJETO | AGENTE CULTURAL / PROPONENTE | PONTUAÇÃO | COTAS (ARTIGO 5) | SELECIONADO | VALOR |
PRESERVAÇÃO DO ACERVO AUDIOVISUAL DE JOÃO RURAL | José Vicente Faria / INSTITUTO CHÃO CAIPIRA MALVINA BORGES DE FARIA | 75 | NÃO | SIM | R$ 11.344,64 |
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (https://drive.google.com/file/d/1kfhRBJl6GRgqSElAWaYrQNmaVpFoXVM5/view?usp=sharing) obteve 16 inscrições e contemplou 12 projetos das demais áreas culturais vinculadas às demais temáticas das Comissões Municipais Setoriais da instituição (Artes Plásticas; Música; Artes Cênicas; Folclore e Tradição Popular; Arquivo e Patrimônio Histórico; Literatura).
HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | |||||
CATEGORIA A - ARTES PLÁSTICAS | |||||
NOME DO PROJETO | AGENTE CULTURAL / PROPONENTE | PONTUAÇÃO | COTAS (ARTIGO 5) | SELECIONADO | VALOR |
Workshop Criativo sobre Ilustração | Rutiele Rita de Cassia Lopes (RutyWay) | 81 | NÃO | SIM | R$ 4.482,81 |
Oficina de Introdução à Colagem | Luiz Alberto de Oliveira Ribeiro | 68 | NÃO | SIM | R$ 4.482,81 |
CATEGORIA B - MÚSICA | |||||
NOME DO PROJETO | AGENTE CULTURAL / PROPONENTE | PONTUAÇÃO | COTAS (ARTIGO 5) | SELECIONADO | VALOR |
VIOLA BRINCANTE | MARCIODEOLIVEIRA PROMOCOES ARTISTICAS ME | 75 | SIM | SIM | R$ 4.482,81 |
Prática em Conjunto | João Victor Lopes dos Santos / JVLS EVENTOS | 72 | NÃO | SIM | R$ 4.482,81 |
¨ VIOLAI " - a arte de tocar viola caipira | Carlos Eduardo Antunes Renó / Rio Acima Produções Artísticas | 70 | NÃO | SIM | R$ 4.482,81 |
CATEGORIA C - ARTES CÊNICAS | |||||
NOME DO PROJETO | AGENTE CULTURAL / PROPONENTE | PONTUAÇÃO | COTAS (ARTIGO 5) | SELECIONADO | VALOR |
Jogos Teatrais como Atividade Transformadora | Ana Paula Rangel / Ana Rangel | 81 | NÃO | SIM | R$ 4.482,81 |
Nascentes. | Vitor de Jesus Oliveira Camargo / VJ ARTE | 70 | NÃO | SIM | R$ 4.482,81 |
CATEGORIA E - ARQUIVO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | |||||
NOME DO PROJETO | AGENTE CULTURAL / PROPONENTE | PONTUAÇÃO | COTAS (ARTIGO 5) | SELECIONADO | VALOR |
"Cultivando conhecimento: Oficina Educativa sobre as Frutas Nativas como patrimônio cultural e ambiental em Paraibuna" | Lucas Henrique Diogo de Sousa | 85 | NÃO | SIM | R$ 4.482,81 |
Povos indígenas de Parahybuna | Clara Cristine Almeida dos Santos / Clara Almeida | 82 | SIM | SIM | R$ 4.482,81 |
Brasão de Paraibuna em quadrinhos | Daniel Batista Santos | 80 | NÃO | SIM (Art. 13.1), a partir do remanejamento da vaga da "CATEGORIA D" | R$ 4.482,81 |
CATEGORIA F - LITERATURA | |||||
NOME DO PROJETO | AGENTE CULTURAL / PROPONENTE | PONTUAÇÃO | COTAS (ARTIGO 5) | SELECIONADO | VALOR |
Difusão Literária | Larissa Neli da Cruz Pereira Faria / Larissa Neli Faria | 85 | NÃO | SIM | R$ 4482,83 |
Tons da Alma - Poemas de Amor, Arte e Aventuras | Ana Carolina Mattos Esteves Tomé / Observati | 69 | NÃO | SIM | R$ 4482,83 |
O acompanhamento dos projetos foi realizado a partir da entrega de relatório parcial e do relatório final, onde diversas ações tiveram apresentações realizadas nas próprias estruturas da Fundação Cultural, que também se dispôs no apoio da articulação dos proponentes junto a demais setores do município, principalmente em ações voltadas à Rede de Ensino Municipal e Estadual.
Todas as ações foram comunicadas via redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp) e site da Fundação Cultural https://www.culturaparaibuna.org.br/. Devido a uma mudança recente do sistema do site, as postagens originais não estão mais disponíveis. Porém foi criada uma nova página com resumo de todas as atualizações: https://www.culturaparaibuna.org.br/blog/index.php?entryid=45.
As postagens originais das redes sociais com link antigos do site estão dispostas abaixo:
Primeira fase de Consulta Pública (Plano de Ação):
Publicação do Plano de Ação:
Segunda fase de Consulta Pública (Editais):
Publicação dos Editais de Chamamento Público:
Plantões tira-dúvidas:
Prorrogação do prazo dos Editais:
Resultado da habilitação dos projetos:
Orientação de entrega de documentos de projetos habilitados:
Alterações de cronograma com prorrogação de prazos:
Publicação de resultado final de projetos contemplados: