Cultura Paraibuna

Acompanhe as atualizações da aplicação da Lei Paulo Gustavo - LPG (Lei Complementar nº 195/2022) em Paraibuna/SP.

Com um repasse total de R$ 186.589,52 para o município de Paraibuna / SP, a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) foi realizada a partir de uma gestão participativa de sua aplicação, que definiu, além das especificações para cada repasse, todo o desenvolvimento do processo, incluindo a metodologia para atender a priorização mínima de projetos de 20% de pessoas negras e 10% de pessoas indígenas e de aplicação de acessibilidade. A Readequação Orçamentária do valor repassado pela Lei Paulo Gustavo ao município de Paraibuna/SP, realizada em 07 de julho de 2023 a partir da Lei nº 3.500/2023 (http://leismunicipa.is/0ngbs).

Para isso, foi realizada uma pesquisa pública inicial para o Plano de Ação com levantamento da demanda relacionada às temáticas atendidas pela LPG e foi criada uma Subcomissão da Lei Paulo Gustavo, a partir da Comissão Municipal Setorial de Cinema, Vídeo e Fotografia, que foi para interessados de todas as Comissões Municipais Setoriais - CMS e a comunidade em geral. Representantes da instituição também realizaram apresentações sobre a Lei em reuniões de cada uma das sete CMS. Essa primeira pesquisa obteve 28 contribuições. Posteriormente, uma nova consulta foi aberta para priorização de ações e direcionamentos dos Editais, tendo 21 respostas.

A partir desse diálogo, a destinação dos repasses ficou: 1 (um) Edital de Chamamento Público para Artigo 6º, direcionado especificamente ao eixo do audiovisual, com 3 (três) projetos de “produção de curta-metragens” de R$ 32.851,71 para o inciso I (valor total: R$ 98.555,13); 1 (um) projeto de “criação de cinema itinerante” para o inciso II (valor total: R$ 22.595,39); e 1 (um) projeto de “apoio à preservação audiovisual” para o inciso III (valor total: R$ 11.344,64).

Já para o Artigo 8º, destinada ao apoio às demais áreas culturais, com repasse total de R$ 53.793,76, foi criado 1 (um) Edital de Chamamento Público com valor distribuído igualmente para cada uma das demais 6 (seis) CMS, contemplando 4 projetos de R$ 4.482,81 e 2 projetos de R$ 4.482,83. Após a publicação dos Editais, a Fundação Cultural realizou plantões tira-dúvidas para atender aos interessados, além de ficarem disponíveis quando consultados. Os Editais tiveram seus prazos prorrogados para um maior atendimento de projetos a serem inscritos, reforçando a disponibilidade da equipe para apoio aos proponentes. Para a avaliação dos projetos foi contratada uma equipe de Parcerias com recurso interno da Fundação Cultural, onde, a partir das Consultas Públicas, não foi realizada a utilização dos 5% para que todo o valor da LPG fosse direcionada aos fazedores de cultura.

O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PARA AUDIOVISUAL (https://drive.google.com/file/d/1_ujP2V3_GeRYpDaPWoQbF84-xQ7ezqAF/view?usp=sharing) obteve 7 inscrições, sendo 6 para a categoria de produção audiovisual e 1 para salvaguarda de acervo. O Edital, com valor total de R$ 132.795,16, contemplou 5 projetos relacionados ao audiovisual (art. 6º inciso I, II e III). Não se obteve projetos inscritos no inciso II / Categoria B e seu valor foi realocado para atender mais um projeto do inciso I / Categoria A, que teve seu orçamento adaptado para se adequar ao disponível, ficando 4 projetos contemplados no inciso I / Categoria A e 1 projeto contemplado por premiação para salvaguarda de acervo no inciso III / Categoria C.

Todas as ações foram comunicadas via redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp) e site da Fundação Cultural https://www.culturaparaibuna.org.br/. Devido a uma mudança recente do sistema do site, as postagens originais não estão mais disponíveis. Porém foi criada uma nova página com resumo de todas as atualizações: https://www.culturaparaibuna.org.br/blog/index.php?entryid=45.

As postagens originais das redes sociais com link antigos do site estão dispostas abaixo:

Primeira fase de Consulta Pública (Plano de Ação):

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/CqIrOxQL3wI/

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/Cs3e57rgFIq/

Publicação do Plano de Ação:

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/CuH8UsvJeSN/?img_index=1

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/CuZlDIYApYG/

Segunda fase de Consulta Pública (Editais):

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/CxgPLzvJ5_p/

Publicação dos Editais de Chamamento Público:

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/CyeXIdRvmtZ/

Plantões tira-dúvidas: 

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/Cy6n-tDPxFs/?img_index=1

Prorrogação do prazo dos Editais:

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/CzTpu6OOGL7/

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/CzoE6zmg6l1/

Resultado da habilitação dos projetos:

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/Cz7E0jrOQ-b/

Orientação de entrega de documentos de projetos habilitados:

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/C0KK61aOeDg/?img_index=1

Alterações de cronograma com prorrogação de prazos: 

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/C0MtDs-O-jc/?img_index=1

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/C0UG7J3utR0/?img_index=1

Publicação de resultado final de projetos contemplados: 

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/C0UJ-CTOpAT/

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/C0eUKzxuoty/

• https://www.instagram.com/culturaparaibuna/p/C0zTNEHuHbI/

A Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva" torna público o resultado dos alunos matriculados nas Oficinas Culturais 2025 conforme segue: 

• ARTES CÊNICAS

• ARTES PLÁSTICAS

• FOLCLORE E TRADIÇÕES POPULARES

• MÚSICA

Os demais inscritos que não aparecem na lista de matriculados compõem a lista de espera e serão chamados quando abrir vaga na respectiva Oficina na qual se inscreveu.

Maiores informações: (12) 39741-0716 

6º FESTIVAL DE MARCHINHAS “CARLINHOS PEREIRA” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP

► 13/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL: O Diretor Presidente da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, William Joseph Gomes de Oliveira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Estatuto, resolve: Divulgar a homologação: Resultado final dos selecionados para apresentação no 6º FESTIVAL DE MARCHINHAS “CARLINHOS PEREIRA”. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

► 10/02/2025 - RESULTADO PÓS RECURSO: O Diretor Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, William Joseph Gomes de Oliveira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, após julgamento dos recursos, DIVULGA a lista com o resultado das propostas credenciadas no Edital n°002/2025 - 6º Festival de Marchinhas “Carlinhos Pereira” da Estância Turística de Paraibuna/SP. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

► 07/02/2025 - RERRATIFICAÇÃO: A Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva", inscrita no CNPJ nº 00.431.233/0001-49, com sede à Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, 64, Centro, Paraibuna-SP, torna pública a rerratificação da publicação dos projetos habilitados e inabilitados no Edital nº 02/2025, que dispõe sobre o “6º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARLINHOS PEREIRA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP.” CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

► 06/02/2025 - PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS E SEUS RESPECTIVOS PROPONENTES NO EDITAL N°02/2025: A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, nº 64, Centro – Paraibuna/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente WILLIAM JOSEPH GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, torna pública a divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas no Edital n°02/2025 – 6º FESTIVAL DE MARCHINHAS “CARLINHOS PEREIRA” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

► 30/01/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE: realizar o “6º FESTIVAL DE MARCHINHAS "CARLINHOS PEREIRA" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. EDITAL N° 02/2025

O interessado que se inscrever através do formulário de inscrição online, regido pelo presente Edital, concorrerá a uma vaga para participar do 6º Festival de Marchinhas “Carlinhos Pereira” da Estância Turística de Paraibuna/SP, que ocorrerá do dia 22 de fevereiro de 2025 a partir das 17h. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo formulário virtual, que pode ser acessado por meio do link https://forms.gle/KkLHhE1s6Xz2BQw99 . O período para inscrições será das 18h00 do dia 30 de janeiro de 2025 até às 23h e 59min do dia 05 de fevereiro de 2025. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições de forma presencial ou fora do prazo previsto neste Edital.

•CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O EDITAL

Maiores informações: (12) 3974-0716 

A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, pessoa jurídica de direito privado. Inscrita no CNPJ sob o n°00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, n°64, Centro, Paraibuna-SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente WILLIAM JOSEPH GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno torna público os detalhes de funcionamento dos PROJETOS CULTURAIS - 2025.

▶️CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

Maiores informações: (12) 3974-0716

O Diretor Presidente da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, WILLIAM JOSEPH GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE: PRORROGAR para mais doze (12) meses a vigência e homologação do resultado final de propostas habilitadas na Chamada Pública n°03/2023 para o credenciamento de bandas para contratação de apresentações musicais para a programação cultural do evento “MILHOFOLIA CARNAVAL 2024” da Estância Turística de Paraibuna/SP e outros eventos congêneres, podendo serem chamadas para contratação até dezembro de 2025.

A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, nº 64, Centro – Paraibuna – SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente William Joseph Gomes de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno torna público o presente edital de funcionamento e critérios para candidatura ao cargo de diretor presidente da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva” para o biênio 2025/2027.

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- PARTICIPAR

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Estamos chegando ao fim do prazo estipulado para conclusão dos projetos do Ciclo 1 da PNAB, que será no dia 06 de novembro de 2025, contando mais 20 dias para o envio do relatório final, ou seja, até o dia 26 de novembro.

Vocês podem acessar aqui o modelo do RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL, que consta no Edital, através do link para baixar o arquivo e editar a cópia de vocês: https://docs.google.com/document/d/16AorXfE0hERjafepXxjhsuEb6L9VZ_YV/edit?usp=sharing&ouid=113441537842740361138&rtpof=true&sd=true

Solicitamos para quem não oficializou o pedido de prorrogação para que nos comuniquem via protocolo pelos e-mails padrões de solicitação desse edital da PNAB (assessordepresidente.fcbss@gmail.com & coordenacao.projetosfcbss@gmail.com), ou protocolo presencial na Fundação Cultural, com até um dia de antecedência do prazo previsto, ou seja, até o dia 05 de novembro de 2025. Vocês podem seguir esse modelo, caso necessário: https://docs.google.com/document/d/1vtWoRXPA9uolgz3LW-msOCXMel7xg5Ls/edit#heading=h.dmra8ec8qrh0

ATENÇÃO: Assim como as demais solicitações, o RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL deverá ser entregue via e-mails assessordepresidente.fcbss@gmail.com & coordenacao.projetosfcbss@gmail.com ou via protocolo presencial na Fundação Cultural, sendo sua execução de total responsabilidade de proponentes.

(ENCERRADO) Formulário da Consulta Pública para aplicação do PAR da PNAB - Ciclo 2 em Paraibuna: https://forms.gle/xd5VYJhC8Z52VVz87  

30/12 ▶️ Rerratificação de Prorrogação de Prazo 

A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, n° 64, Centro, Paraibuna/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, torna público o presente edital de Rerratificação de prorrogação de prazo de repasse em conformidade com o Decreto Federal Nº 12.257 de 22 de Novembro de 2024.  

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18/12 ▶️ DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, n° 64, Centro, Paraibuna/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, torna público a divulgação da homologação do resultado da habilitação de projetos suplentes contemplados no Edital de Chamamento Público Nº 014/2024 - Seleção de Projetos para firmar Termo De Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022). 

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16/12▶️ DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO e CONVOCAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES

A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, n° 64, Centro, Paraibuna/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, torna público a divulgação da homologação do resultado da habilitação de projetos suplentes contemplados no Edital de Chamamento Público Nº 014/2024 - Seleção de Projetos para firmar Termo De Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) bem como a convocação de projetos suplentes para entrega de documentação. •CLIQUE AQUI PARA CONFERIR•

A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, n° 64, Centro, Paraibuna/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, torna público a divulgação da homologação do resultado final da habilitação de projetos contemplados no Edital de Chamamento Público Nº 014/2024 - Seleção de Projetos para firmar Termo De Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) bem como a convocação de projetos suplentes para entrega de documentação.

DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

ATUALIZADO: PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. PROJETOS HABILITADOS

Clique e acesse a publicação da ata de avaliação final da equipe de Pareceristas: https://drive.google.com/file/d/1DVMHwQrK0HS57wj1MSgTgDTQxm_nAmBm/view?usp=drive_link 

Clique e acesse a publicação da ata de avaliação da equipe de pareceristas por critério de avaliação: https://drive.google.com/file/d/1lC1SkTeVAn1G0bCsLkBIdA4okRXdT1or/view?usp=drive_link 

Clique e acesse a primeira publicação do resultado da habilitação: https://drive.google.com/file/d/1WQga_m6dYEfH6AABYZdvX5bZ2OegaFDs/view?usp=drive_link

Clique e acesse a publicação do resultado das inscrições: https://drive.google.com/file/d/1C0ZaRHHYM-4KknNa03wAVnWQVauEA5MX

ATUALIZADO: RECURSO DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Seguindo o disposto no Artigo 7.6 do Edital, de 04/12 a 06/12, contra a decisão da fase de seleção caberá NOVO PERÍODO DE RECURSO destinado ao Diretor Cultural, que deve ser apresentado por meio de ofício via e-mail coordenacao.projetosfcbss@gmail.com e com cópia para assessordepresidente.fcbss@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. O prazo se encerra às 17h do dia 03/12.

Para encaminhar o recurso assinado, proponentes deverão seguir o modelo da solicitação disposto no Anexo VIII do Edital (clique e faça download: https://docs.google.com/document/d/1vtWoRXPA9uolgz3LW-msOCXMel7xg5Ls/edit?usp=sharing&ouid=113441537842740361138&rtpof=true&sd=true) com demais documentações comprobatórias em anexo. 

NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A partir de construção coletiva do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da PNAB com a comunidade, a Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva" tem o prazer de divulgar o formulário de inscrição de projetos para o Edital de Chamamento Público 014/2024 -  Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB.

O Edital contará com o valor total de R$ 152.627,56, contemplando 14 projetos culturais com temas vinculados às áreas das Comissões Municipais Setoriais, selecionados a partir de maior pontuação em ampla concorrência e respeitando a política de cotas dispostas na legislação vigente. O valor é de R$10.901,97 (dez mil e novecentos e um reais e noventa e sete centavos) para cada projeto, priorizando ações descentralizadas e de valorização cultural.

As inscrições deverão ser realizadas de 17h de 29 de outubro de 2024 até 17h de 22 de novembro de 2024, exclusivamente via formulário digital. A Fundação Cultural se disponibiliza para dar apoio aos agentes culturais em seu preenchimento, para dúvidas entre em contato (12) 3974-0712. ATENÇÃO: novos cadastros e atualizações do Cadastro de Artistas de Paraibuna (CAP) só serão consideradas no presente Edital caso sejam realizadas até o dia 17 de novembro de 2024 em: https://forms.gle/4of9WBZjnCecCFCb8.

Plantão tira-dúvidas no Centro de Memória:

04/11/2024 - 14h e 18h

11/11/2024 - 16h até 20h

13/11/2024 - 19H até 21h

14/11/2024 - 14h até 17H

18/11/2024 - 09h até 13h

21/11/2024 - 14h até 17h

22/11/2024 - 13h até 16h

Clique e faça sua inscrição: https://forms.gle/gxYnR3BMdD4GwJDv9 

Clique a acesse o extrato no Diário Oficial Eletrônico: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_63_0_1_31102024095938.pdf

Clique e acesse o edital: https://drive.google.com/file/d/11Qpix6ZP3jbbH50ZRRmnFNu-tGNBGYa_/view?usp=drive_link

Clique e acesse a ratificação do edital: https://drive.google.com/file/d/1fIOFWDQrcip3KW6kBsbIPwMC5c_bxbz5/view?usp=drive_link

Clique e acesse a ratificação do cronograma do edital: https://drive.google.com/file/d/157UBJualuvklu6XjPM-G3UzafJIQQHrK/view?usp=drive_link

Clique e acesse a rerratificação do cronograma do edital: https://drive.google.com/file/d/1SuUrmFhrbekmoJsN4K5udxqKoWXcBQZ3/view?usp=drive_link 

Clique e faça download dos anexos em formato editável: https://docs.google.com/document/d/1MKiOavgitQ4CktC9fS7ctcCEIFxeS2ck/edit 

Clique e faça download dos modelos de tabelas para o formulário de inscrição: https://docs.google.com/document/d/1IM3HRfIyIhf2TYBeymULY-CrWj0V1B8b/edit 

Acompanhe https://www.culturaparaibuna.org.br/ para atualizações!

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 014/2024 REFERENTE À APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB EM PARAIBUNA/SP (FINALIZADO)

RERRATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°04/2023

09/09/2024 ▶️ RERRATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°04/2023 - ANCESTRALIDANÇA

A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, representada pelo seu Diretor Presidente nas atribuições que lhes são conferidas por lei, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da Chamada Pública n°004/2023 – CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE ARTES CÊNICAS (dança) e MÚSICA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇAS ÉTNICAS – ANCESTRALIDANÇA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA –SP e OUTROS EVENTOS CONGÊNERES DE  NOVEMBRO DE 2024, conforme segue:

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, WILLIAM JOSEPH GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE: REABRIR O CRONOGRAMA DE PRAZO para CREDENCIAMENTO DE NOVOS INTERESSADOS na Chamada Pública de Credenciamento para contratação de apresentações de artes cênicas (dança) e música para compor a programação do FESTIVAL DE DANÇAS ÉTNICAS – ANCESTRALIDANÇA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA–SP E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES DE NOVEMBRO DE 2024.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo formulário virtual, que pode ser acessado por meio do link https://forms.gle/ts3QPtKxZCiTq55P9 . O período para inscrições será das 17h00 da data inicial até às 23h e 59min da data final conforme prevista no Cronograma (ANEXO I).

A inscrição da proponente implica no conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas nesta CHAMADA PÚBLICA n°04/2023 e seus anexos, bem como em sua rerratificação.

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, DIVULGA a lista com as propostas CREDECIADAS e NÃO CREDENCIADAS para apresentações de artes cênicas (dança) e música para compor a “PROGRAMAÇÃO do FESTIVAL DE DANÇAS ÉTNICAS - ANCESTRALDANÇA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA-SP E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES DE NOVEMBRO DE 2024”.

Os projetos NÃO CREDENCIADOS podem recorrer no prazo de recurso. É importante salientar que a apresentação de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva” ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br das 8h do dia 26/09/2024 até às 23h59 do dia 29/09/2024.

• CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, WILLIAM JOSEPH GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, após julgamento dos recursos, DIVULGA a lista com o resultado final das propostas credenciadas no Edital n°04/2023 – “1º FESTIVAL DE DANÇAS ÉTNICAS - ANCESTRALDANÇA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA-SP E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES DE NOVEMBRO DE 2024”.

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20/06/2024 ▶️ REABERTURA DE PRAZO - CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, WILLIAM JOSEPH GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE: REABRIR O CRONOGRAMA DE PRAZO para CREDENCIAMENTO DE NOVOS INTERESSADOS na Chamada Pública de Credenciamento para contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras e mediadores para a programação cultural da FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, FESTA DO FOLCLORE E OKTOBEER ROÇA e outros eventos congêneres. 

A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva” manterá em vigor este credenciamento, visando à adesão de novos interessados para compor o banco de credenciados, sem prejuízo do CREDENCIAMENTO já homologado, observadas as condições previstas nesta Chamada Pública e em conformidade com o item I do Parágrafo Único do Art 79 da Lei Federal 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo formulário virtual, que pode ser acessado por meio do link https://forms.gle/m1YcszxYzhJnHgdT6 . O período para inscrições será das 17h00 da data inicial até às 23h e 59min da data final conforme prevista no Cronograma:

• CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO – n°03/2024

•TERMO DE REFERÊNCIA

• RERRATIFICAÇÃO 

• REABERTURA DOS PRAZOS

O Diretor Presidente Interino da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, CLAUDIO NUNES QUIROZ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, resolve: Divulgar a lista de HABILITADOS e INABILITADOS na Chamada Pública de Credenciamento para contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, mediadores e fotógrafo para a programação cultural da “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, FESTA DO FOLCLORE, OKTOBEER ROÇA E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES”, após reabertura de prazo de inscrição, conforme segue:

Os projetos INABILITADOS podem recorrer no prazo de recurso. É importante salientar que a apresentação de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva” ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br das 8h do dia 15/07/2024 até às 23h59 do dia 18/07/2024.

O Diretor Presidente Interino da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, WILLIAN JOSEPH GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, após o julgamento dos recursos, Divulga a lista com o resultado final de propostas credenciadas para compor a programação cultural da “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, FESTA DO FOLCLORE, OKTOBEER ROÇA E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES” com apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, mediadores e fotógrafos, conforme segue:

RESULTADOS FINAL DE PROPOSTAS CREDENCIADAS DO EDITAL 03/2024

12/09/2024 ▶️ PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS

O Diretor Cultural da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, CLAUDIO NUNES QUIROZ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, resolve: Divulgar a lista de HABILITADOS e INABILITADOS na Chamada Pública de Credenciamento para contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, mediadores e fotógrafo para a programação cultural da “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, FESTA DO FOLCLORE, OKTOBEER ROÇA E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES”, após reabertura de prazo de inscrição, conforme segue:

Os projetos INABILITADOS podem recorrer no prazo de recurso. É importante salientar que a apresentação de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva” ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br das 8h do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia 16/09/2024.

O Diretor Cultural da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, CLAUDIO NUNES QUIROZ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, resolve: Divulgar a lista de HABILITADOS e INABILITADOS na Chamada Pública de Credenciamento para contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, mediadores e fotógrafo para a programação cultural da “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, FESTA DO FOLCLORE, OKTOBEER ROÇA E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES”, após reabertura de prazo de inscrição, conforme segue:

Os projetos INABILITADOS podem recorrer no prazo de recurso. É importante salientar que a apresentação de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva” ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br das 8h do dia 13/12/2024 até às 23h59 do dia 16/12/2024.