Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva"

• 16/05/2025: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO - EDITAL N°005/2025 - FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E EVENTOS CONGÊNERES

A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE: Realizar a presente Chamada Pública de Credenciamento para contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, apresentadores e fotógrafos, para a programação cultural da FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES, enquanto este edital estiver vigente. 

A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, resolve: Divulgar a lista de HABILITADOS e INABILITADOS na Chamada Pública de Credenciamento para a contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, apresentadores e fotógrafos, com o objetivo de compor a programação cultural da “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E EVENTOS CONGÊNERES”, conforme segue:

Os projetos INABILITADOS podem recorrer no prazo de recurso previsto nesta Chamada Pública n°05/2025, na data estipulada (CAPÍTULO IX). É importante salientar que a apresentação de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva” ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br, até às 17h do dia 28/05/2025. --- CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

• 28/05/2025:  Divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas PÓS RECURSO
A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, DIVULGA a lista de HABILITADOS E INABILITADOS,  após julgamento dos recursos apresentados, com o objetivo de compor a programação cultural da “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E EVENTOS CONGÊNERES”, com apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, apresentadores e fotógrafos, conforme segue:

Os projetos INABILITADOS nesta fase, poderão apresentar contrarrazões de recurso no prazo previsto nesta Chamada Pública n°05/2025, na data estipulada (CAPÍTULO IX). É importante salientar que a apresentação de contrarrazões de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva” ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br, até às 12h do dia 30/05/2025. -- CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, após julgamento dos recursos, DIVULGA a lista com o resultado final de propostas credenciadas para compor a programação cultural da “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E EVENTOS CONGÊNERES”, com apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, apresentadores e fotógrafos, conforme segue:

Serão contratadas as propostas classificadas dentro do número de vagas disponíveis em cada modalidade, sendo a contratação um ato unilateral da administração pública, definida conforme seus critérios de oportunidade e conveniência, não havendo obrigatoriedade para contratação, em conformidade com a legislação vigente. - CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE: REABRIR O CRONOGRAMA DE PRAZOS para o CREDENCIAMENTO DE NOVOS INTERESSADOS na chamada pública de credenciamento no 005/2025, para a contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, apresentadores e fotógrafos, para a programação cultural da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 360 ANOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP, e outros eventos congêneres.

A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva” manterá em vigor este credenciamento, visando a adesão de novos interessados para compor o banco de credenciados, sem prejuízo do CREDENCIAMENTO já homologado, observadas as condições previstas nesta Chamada Pública e em conformidade com o item I do Parágrafo Único do art. 79 da Lei Federal no 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo formulário virtual, que pode ser acessado pelo link: https://forms.gle/fX44A19qAwpdvM7C7 . O período para as inscrições será das 17h do dia 08 de maio de 2026 até às 16h do dia 15 de maio de 2026, conforme previsto no novo Cronograma.

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15/05/2026▶️ DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS E INABILITADAS

A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, resolve: Divulgar a lista de HABILITADOS e INABILITADOS na Chamada Pública de Credenciamento para a contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, apresentadores e fotógrafos, para a programação cultural da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 360 ANOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA - SP E EVENTOS CONGÊNERES, prorrogável até os limites da lei, conforme segue:

Os projetos INABILITADOS podem recorrer no prazo de recurso previsto nesta Chamada Pública n°005/2025, na data estipulada no NOVO CRONOGRAMA EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 005/2025. É importante salientar que a apresentação de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva”, de 18/05/2026 a 20/05/2026 ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br , a partir do dia 16/05/2026 até às 17h do dia 20/05/2026.

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20/05/2026▶️ DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS APÓS RECURSO 

A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, resolve: Divulgar a lista de HABILITADOS e INABILITADOS após julgamento dos recursos apresentados, com o objetivo de compor a programação cultural da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 360 ANOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA - SP E EVENTOS CONGÊNERES, prorrogável até os limites da lei, conforme segue: Os projetos que permanecem INABILITADOS podem recorrer no prazo de contrarrazões de recurso previsto nesta Chamada Pública n°005/2025, na data estipulada no NOVO CRONOGRAMA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. É importante salientar que a apresentação de contrarrazões de recurso deverá ser protocolada presencialmente na secretaria da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira Silva”, de 21/05/2026 a 22/05/2026 ou através do e-mail: coordenacao.projetos@culturaparaibuna.org.br, até às 16h do dia 22/05/2026. 

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22/05/2026▶️ RERRATIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS 

A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ no 00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, no 64, Centro, Paraibuna-SP, neste ato representada pela sua Diretora Presidente, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da lista de HABILITADOS e INABILITADOS na Chamada Pública no005/2025 - para a contratação de apresentações culturais musicais, de danças populares brasileiras, apresentadores e fotógrafos, para a programação cultural da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 360 ANOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA - SP E EVENTOS CONGÊNERES, prorrogável até os limites da lei, conforme segue:  ● CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

22/05/2026▶️ PROPOSTAS CREDENCIADAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO

A Diretora Presidente da Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva, SHIRLAINE FERMIANO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, após julgamento das contrarrazões de recurso, resolve: Divulgar a lista das propostas CREDENCIADAS para compor a programação cultural da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 360 ANOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA - SP E EVENTOS CONGÊNERES, prorrogável até os limites da lei, conforme segue: ● CLIQUE AQUI PARA CONFERIR

Serão contratadas as propostas classificadas dentro do número de vagas disponíveis em cada modalidade, sendo a contratação um ato unilateral da administração pública, definida conforme critérios de oportunidade e conveniência, não havendo obrigatoriedade para a contratação, em conformidade com a legislação vigente.