Visando maximizar a transparência entre a instituição e a sociedade disponibilizamos os links abaixo com maiores detalhes sobre as leis que regem a Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva" :

APRESENTAÇÃO

Paraibuna localiza-se no alto do Vale Paraíba, na escarpa da Serra do Mar, ao leste do estado de São Paulo, na região sudeste do país (latitude: 23º23’10’’S; Longitude 45º39’44’’W GR). Sua principal via de acesso é a Rodovia dos Tamoios que liga a cidade de São José dos Campos (importante pólo industrial do país) à cidade litorânea de Caraguatatuba (pólo turístico de veraneio).

A cidade foi fundada em 13 de Junho de 1666, sendo uma das mais antigas do país. Suas origens estão ligadas aos movimentos exploratórios dos bandeirantes do século XVII. Até o início do século XX, pela qualidade de suas terras e pela extensão do território (809 Km2), a cidade era conhecida como “o celeiro do Vale do Paraíba”, sendo notável sua produção de café, feijão e milho, além dos grandes rebanhos leiteiros.

A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, entidade gerenciadora de cultura do Município conforme Lei 1.598, de 04/12/1993, constituída com personalidade jurídica de direito privado, vem desenvolvendo uma série de ações integradas, voltadas para a inclusão social ao proporcionar à comunidade local participação e entretenimento com manifestações culturais atuais e preservação de diversas outras mais antigas, presentes no arquivo imaterial.

A Fundação é mantida pela Prefeitura Municipal por orçamento próprio, vinculada ao orçamento da Prefeitura. Ela está localizada em imóvel próprio conforme Escritura Pública nº 102, transcrito no Livro de Registro de Imóveis sob nº 117. às folhas 161/162, de 28 de dezembro de 1994.

A Entidade possui uma área do terreno de 883 m2 (Oitocentos e Oitenta e Três Metros quadrados) com uma área construída de 388 m2.

Figura 1 - Prédio da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva"

O imóvel em questão, localizado na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, 64, centro da cidade, constituí de um casarão colonial construído em fins do século XIX, como residência de personalidades tradicionais ligados ao cultivo do café e em épocas posteriores abrigou a Polícia Militar, a Prefeitura Municipal, Biblioteca Municipal.

HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO

A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva” vêm desenvolvendo uma série de ações culturais objetivando a constituição de uma política cultural participativa e de construção de cidadania cultural. Essas ações culturais buscam articular as dimensões de formação, produção e difusão cultural objetivando a valorização e o diálogo do rico patrimônio material e imaterial local com a produção artística contemporânea contribuindo no fortalecimento da identidade cultural regional.

Em todo esse processo, a participação social é subjacente com o debate e deliberação dos caminhos e diretrizes da cultura local com a comunidade. Por meio de sete Comissões Municipais Setoriais (Música, Literatura, Artes Cênicas, Folclore e Tradição Popular, Arquivo e Patrimônio Histórico, Cinema Fotografia e Vídeo, Artes Plásticas), a comunidade, artistas e instituições culturais representam-se buscando contribuir para a melhoria da cultura no município. As Comissões Municipais Setoriais são responsáveis pela apresentação de projetos e o debate das prioridades e diretrizes da política cultural. Os coordenadores das Comissões, eleitos entre os seus pares, constituem o Conselho Deliberativo que define a prioridade das ações e investimentos. Deste modo, a demanda definida pela comunidade deverá ser executada pela Diretoria Executiva.

Um dos eixos das ações da Fundação Cultural nos últimos dois anos foi a constituição de ações culturais como espaços de encontro e convivência comunitária entendendo que, a nossa função, no momento, é o fortalecimento dos laços comunitários possibilitando a construção participativa de um Plano de Cultura como marco social da política cultural local. As ações abaixo são uma amostra do que tem sido debatido e realizado:

Sarau Cultural

É um espaço de encontro e convivência que, mensalmente, vêm reunindo artistas locais e convidados da região com diferentes manifestações artísticas. Peculiarmente, o Sarau reúne, num mesmo espaço e tempo, violeiros tradicionais, jovens músicos, artistas plásticos, leitores públicos, poetas, poetisas e a comunidade em geral. Um café caipira finaliza essa ação cultural com a proposta de integrar a cultura imaterial da culinária regional com o objetivo de troca e integração sociocultural.

Mutirão Cultural

Esta é uma ação multi-setorial que visa mobilizar forças coletivas para construção de um espaço de difusão e convivência cultural em praça pública. O Mutirão Cultural acontece no terceiro domingo do mês e, além das apresentações musicais, é composto do Projeto Arte na Praça, do Projeto Varal de Poesia e o Canto da Leitura.

Música na Praça

Ocorre com diversas bandas da cidade que se apresentam em Praça Pública. Com foco no público jovem, o “Música na Praça” identifica e valoriza os jovens músicos e grupos que desenvolvem pesquisa e repertório no segmento da música jovem.

Domingueira da Viola

Apresentações mensais dos violeiros e músicos tradicionais do município. Os artistas se encontram aos domingos em locais de grande circulação de pessoas, como o Largo do Mercado e a Praça da Matriz.

Monsters of Roça

Ocorre anualmente e é considerado um dos maiores festivais de rock do Vale do Paraíba. Em 2006, foram 12 horas de música ininterruptas por diversas bandas musicais jovens conceituadas na região.

Exibição de Áudio-Visual

O projeto consiste na exibição de filmes divididos em segmentos como Cine-Aventura (público jovem) Veja o Vídeo (filme de caráter cultural) e Cine-Pipoca (público infantil) Cine-Coruja (Musicais). Em breve, iniciar-se-ão exibições do projeto PROGRAMADORA BRASIL – Ministério da Cultura.

Brincando nas Férias

Realizado em parceria com a Diretoria de Educação busca produzir a apropriação dos espaços escolares como espaços de educação informal (troca de saber) promovendo oficinas de construção de brinquedos, oficinas de artes, brincadeiras infantis, rodas de estória, cantos de leitura. Ação descentralizada em 7 bairros em 2005 e 11 bairros em 2006-2007.

Oficinas Culturais de Férias

Em 2006, foram realizadas as “Oficinas Culturais de Férias” em quatro bairros da zona rural com atividades de construção de instrumentos artesanais, apreciação musical, aula de dança e teatro para as crianças e adolescentes.

Projeto Capoeira na Comunidade

A Fundação em parceria com a Diretoria de Educação, Esportes e Turismo oferece o Projeto Capoeira na Comunidade que consiste em aulas de capoeira, pesquisa histórica, revitalização de acervo áudio-visual, intercâmbio entre os bairros participantes e formação de acervo literário dessa manifestação cultural.

Projeto de Inclusão Sócio-Cultural

Em 2005, numa parceria com a Diretoria de Saúde de Paraibuna, a Fundação Cultural proporcionou atividades direcionadas aos pacientes do Projeto de Saúde Mental do Município.

Projeto Leitura Em Cantos

Projeto de difusão das técnicas de Leitura Pública e Leitura de Rosto Escondido. A Equipe de Leitores Públicos já atendeu mais de três mil pessoas, em várias escolas do município, órgãos públicos e entidades assistenciais e participou de eventos como o Fórum Mundial de Educação e do Congresso de Arte e Educação realizado pelo Núcleo Experimental Teatro de Tábuas.

Apoio à Serenata da Lua

Todo primeiro sábado de lua cheia, um grupo de seresteiros se reúne às 22h 30 na Fundação Cultural e se preparam para a Serenata. Saem pelas ruas da cidade, cantam e declamam poesias homenageando a Lua e os moradores que aparecem nas janelas.

Quadrilha Flor de Picão

Formada com a intenção de realizar a difusão da cultura tradicional da quadrilha paulista junto aos jovens da cidade de Paraibuna a quadrilha já conquistou o público em apresentações no Vale do Paraíba e em eventos como o Revelando São Paulo e as tradicionais festas de bairro da cidade.

Programa de apoio à Cultura Popular

O apoio à Cultura Popular constitui uma das diretrizes da política cultural do município, portanto, a Fundação assumiu um apoio estrutural às manifestações de cultura popular facilitando a circulação dentro e fora do próprio município, a renovação de uniformes e registro da tradição. Além disso, definiu uma política de destinação orçamentária incluindo o Programa de Apoio à Cultura Popular no Plano Plurianual 2005-2009 do município. Reconhecemos institucionalmente e realizamos apoio contínuo ao Moçambique São Benedito e Nossa Senhora do Rosário do Alferes Bento (35 integrantes) e realizamos o registro e apoio a mais dois Moçambiques no município: Moçambique do Bairro Ribeirão Branco e Moçambique do Bairro do Remedinho dos Prazeres. Também, realizamos o registro do Jongo na zona rural do município (Bairro Ribeirão Branco) manifestação cultural praticamente desaparecida.

Programa de apoio à Música Instrumental

A Fundação Cultural apóia institucionalmente a Corporação Musical São Benedito da Associação Musical Maestro Moraes e realizou a implantação da Banda Marcial Juvenil como ação de formação musical investindo em contratação de professor-regente, instrumentação e apoio administrativo.

Teatro de Tábuas

O contrato de Gestão Cultural do Núcleo Experimental “Teatro de Tábuas” com a Prefeitura Municipal de Paraibuna com parceria da Fundação Cultural significou um avanço na implantação de diversos mecanismos na política cultural do município por meio de cinco ações: formação de público e acesso aos bens culturais, formação de público através de espetáculos infantis e juvenis, formação cultural por meio de cinco oficinas, realização do Congresso de Arte e Educação e construção de um Teatro Municipal.

Patrimônio Cultural Material e Imaterial

A valorização do Patrimônio Material e Imaterial constitui outra diretriz da política cultural local. Realizamos em 2006 e 2007 o Fórum Pró-Memória de Paraibuna buscando debater uma política municipal de gestão e valorização do patrimônio material e imaterial. Temos diversas ações em andamento, quais são: Gestão Arqueológica com contratação de arqueólogo responsável, realização de cadastramento e prospecção do Sítio Arqueológico Casarão Camargo (Sede da Fundação Cultural), pesquisa e identificação de sítios arqueológicos no município, constituição de laboratório e reserva técnica; Constituição de espaços expositivos de valorização do patrimônio histórico como Galeria Fotógrafo Moreira Lima (Exposição Histórico-Iconográfica sobre o Comércio Local) e Exposição de fotos históricas sobre e no Mercado Municipal. Outras ações estão sendo planejadas como, por exemplo, inventário do patrimônio material e imaterial, projeto em história oral, inclusive, com a constituição e registro de acervo audiovisual e iconográfico (fotografias, desenhos e outros), projeto de gestão arquivística do Fundo Documental do Judiciário em posse da Fundação Cultural, revisão da legislação de preservação do patrimônio cultural no município entre outros. Na fase atual, estamos estruturando um projeto de Gestão do Patrimônio Cultural e Histórico com o apoio do arqueólogo PLACIDO CALI e a colaboração do NIPPC-UNITAU (Núcleo Interdisciplinar de Políticas e Práxis Contemporâneas) que envolve, entre outras estratégias, o engajamento de jovens estagiários nas áreas específicas ao trabalho de patrimônio cultural (Por exemplo, estudantes de história, geografia e ciências sociais) em pesquisa acadêmica.