Paraibuna, 21 de Setembro de 2020.
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Cadastro de Trabalhadores da Arte e Cultura - CATAC de Paraibuna

A FUNDAÇÃO CULTURAL “BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, nº 64, Centro – Paraibuna/SP, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente MARCIO JOSÉ MAYO ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, torna público a abertura de inscrições para a realização de CADASTRO DE TRABALHADORES DA ARTE E CULTURA - CATAC, por fundamento nos termos da Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, de acordo com as exigências estabelecidas, mediante preenchimento de cadastro, visando o credenciamento de trabalhadores do setor para usufruir dos benefícios que a referida lei estabelece, e ainda, em consonância com a regulamentação a ser editada pelo Governo Federal.

Constitui objeto do presente chamamento a realização de Cadastro de Trabalhadores da Arte e Cultura – CATAC de Paraibuna.

Em hipótese alguma está garantida a obrigatoriedade de repasse dos recursos por parte da instituição junto aos cadastrados, estando associado esse direito as regulamentações necessárias.

*Este cadastro não substitui o Cadastro de Artistas de Paraibuna - C.A.P.

PREENCHA O CASDASTRO (CATAC): https://bit.ly/2ZIVoEG

 

Seminário com explicação da Lei Aldir Blanc:

Link do Seminário::https://www.youtube.com/watch?v=ruRicl1wrto

 

Mais informações: (12) 3974-0716

WhatsApp: (12) 9 7404-1679.




Praça Monsenhor Ernesto A. Arantes, nº 64 - Centro - Paraibuna - SP Fone (12) 3974.0716 - Você é o visitante nº 8256
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