Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc: Relação de arquivos

23/12/2020 - 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS - ALDIR BLANC - PARAIBUNA

21/12/2020 - Edital 61/2020 - Classificação Final
Confira a lista de classificação final, com os proponentes que receberão os prêmios
2020/arquivo_21_12_2020_25.pdf

21/12/2020 - Edital 62/2020 - Espaços e Territórios Culturais
Edital 62/2020 - Espaços e Territórios Culturais aptos a receber
2020/arquivo_21_12_2020_01.pdf

15/12/2020 - Edital 58/2020 - Classificação Concursos de Premiação - Lei Aldir Blanc
Confira a lista de classificação nos Concursos de Premiação da execução da Lei Aldir Blanc em Paraibuna
2020/arquivo_15_12_2020_48.pdf

08/12/2020 - EDITAL 53/2020 - INSCRITOS ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
LISTA COM INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
2020/arquivo_08_12_2020_09.pdf

08/12/2020 - EDITAL 56/2020 - Inscritos nos Concursos de Premiação Aldir Blanc - Paraibuna

26/11/2020 - Edital 48/2020 - Classificação Pareceristas

21/10/2020 - Publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PÁGINA 21 DO DOE DE 21/10/2020 https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fempresarial%2foutubro%2f21%2fpag_0021_880a297e22ec074647dceb94754cab54.pdf&pagina=21&data=21/10/2020&caderno=Empresarial&paginaordenacao=100021
2020/arquivo_21_10_2020_26.pdf

20/10/2020 - CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
Edital 44/2020 - Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas - Lei Aldir Blanc
2020/arquivo_20_10_2020_17.pdf

20/10/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
Edital 43/2020 - Chamamento Público de Espaços e Territórios Culturais - Subsídio de Manutenção com ANEXOS
2020/arquivo_20_10_2020_53.pdf

20/10/2020 - EDITAL DE CONCURSO - PRÊMIO ANA ZITO
Concurso 02/2020 - Concurso de Projetos - Prêmio ANA ZITO - Produção de Artes Cênicas - Teatro e Dança
2020/arquivo_20_10_2020_09.pdf

20/10/2020 - EDITAL DE CONCURSO - PRÊMIO CARLINHO PEREIRA
Concurso 03/2020 - Concurso de Projetos - Prêmio CARLINHO PEREIRA - Produção das Artes Musicais: Composição Autoral.
2020/arquivo_20_10_2020_59.pdf

20/10/2020 - EDITAL DE CONCURSO - PRÊMIO NILSON SERESTEIRO
Concurso 04/2020 - Concurso de Projetos - Prêmio NILSON SERESTEIRO - Produção das Artes Musicais: Composição Autoral.
2020/arquivo_20_10_2020_20.pdf

20/10/2020 - EDITAL DE CONCURSO - PRÊMIO SEBASTIÃO GOMES
Concurso 06/2020 - Concurso de Projetos - Prêmio SEBASTIÃO GOMES - Produção Literária: Poesia.
2020/arquivo_20_10_2020_41.pdf

20/10/2020 - EDITAL DE CONCURSO - PRÊMIO SEU SIQUEIRA
Concurso 05/2020 - Concurso de Projetos - Prêmio SEU SIQUEIRA - Produção das Artes Plásticas: Desenho em Preto e Branco e Jogo de Tabuleiro.
2020/arquivo_20_10_2020_22.pdf

20/10/2020 - EDITAL DE CONCURSO - PRÊMIO CARLINHO DO PRESÉPIO
Concurso 07/2020 - Concurso de Projetos - Prêmio CARLINHO DO PRESÉPIO - Produção das Artes Plásticas: Tela, Mosaico e Boneca de Pano
2020/arquivo_20_10_2020_43.pdf

20/10/2020 - EDITAL DE CONCURSO - PRÊMIO JOÃO RURAL
Concurso 01/2020 - Concurso de Projetos - Prêmio JOÃO RURAL - Produção das Artes Visuais: Fotografia e Vídeo da Receita.
2020/arquivo_20_10_2020_58.pdf

19/10/2020 - PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA RECEBER A RENDA BÁSICA DA CULTURA
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou até o dia 4 de novembro o prazo para realização do cadastro de solicitação da da renda básica emergencial prevista na Lei de Emergência Cultural (14.017/2020). Inicialmente, a data limite para envio dos dados era esta quinta-feira (15).
2020/arquivo_19_10_2020_07.pdf

09/10/2020 - Ata do Conselho Municipal de Cultura 08-10-2020
Criação da Câmara Temática para Acompanhamento e Fiscalização da execução da Lei Federal Aldir Blanc no Município de Paraibuna
2020/arquivo_09_10_2020_02.pdf

02/10/2020 - Edital 33/2020 - Convocação de Reunião do Conselho Municipal de Cultura
pauta: Criação da Câmara Temática de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc
2020/arquivo_02_10_2020_30.pdf

01/10/2020 - Regulamentação - Decreto 10.464/2020

01/10/2020 - Página Auxilio Cultura
http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/
2020/arquivo_01_10_2020_06.pdf

01/10/2020 - Lei Federal 14.017/2020 - Aldir Blanc

01/10/2020 - Informações sobre o Cadastro Único
O Decreto 10.464/2020 trouxe uma modificação na maneira de operar os recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), dentre elas definiu as competências exclusivas para os incisos I e II do artigo 2º. da referida lei e competência compartilhada para o inciso III. A norma ditou que somente o estado poderá realizar o pagamento da renda emergencial (inciso I) aos trabalhadores da cultura, devendo ocorrer por meio de um cadastro único, a ser conciliado com a base de dados da União, via Dataprev. Portanto, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultural e Economia Criativa, abriu o cadastro único para beneficiários da RENDA EMERGENCIAL desde o dia 16/09/2020. O cadastro ficará aberto até o dia 15/10/2020 e deverá ocorrer exclusivamente pelo www.dadosculturais.sp.gov.br . Com isso, os profissionais de cultura poderão contar com a renda básica no valor de até R$ 3 mil. Mulheres provedoras de família monoparental poderão receber valor dobrado.
2020/arquivo_01_10_2020_22.pdf

01/10/2020 - Decreto Municipal 3596/2020
Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal 14.017/2020
2020/arquivo_01_10_2020_02.pdf

30/09/2020 - Orientações sobre a Lei Aldir Blanc
cadastro disponíveis no endereço: https://dadosculturais.sp.gov.br/
2020/arquivo_30_09_2020_09.pdf